Daniel Bogéa

Sócio


Curriculum resumido


Sócio da área de Assuntos Governamentais e Regulatórios, com foco em setores de infraestrutura de transportes (rodovias, ferrovias, portos e aeroportos) e órgãos de controle. Possui ampla experiência em consultoria jurídica a empresas estrangeiras e nacionais em temáticas de direito público.

Bogéa tem intensa atuação em temas de interesse público, exercendo o cargo de diretor-executivo do Instituto Desburocratizar – iDESB. Além disso, integra a Comissão de Juristas da Desburocratização do Senado Federal e participa, como pesquisador, do Observatório do TCU, projeto da Escola de Direito da FGV/SP e da Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp.

Formação acadêmica


– Mestre em Direito do Estado. Universidade de São Paulo, USP.

– Mestre em Ciência Política. Universidade de Brasília, UnB.

– Bacharel em Ciência Política. Universidade de Brasília, UnB.

– Bacharel em Direito. Centro Universitário de Brasília, UniCEUB.

Formação complementar


– Regulatory Analysis and Decision-Making. Penn Program on Regulation, University of Pennsylvania, UPenn.

– Short Course on Regulation. London School of Economics and Political Science, LSE.

Publicações


– “Nas fronteiras do controle: deve o TCU abarcar o mundo com as mãos?”. JOTA, 04 set. 2019.

– “TCU e a burocracia: o controle pode simplificar a administração pública”. JOTA, 10 jul. 2019.

– “Quem dá as cartas na regulação? Os riscos e benefícios do poder de agenda do TCU”. JOTA, 15 maio 2019.

– “Estado de Direito ou de insegurança jurídica? Cabe a órgãos de controle fomentar a segurança jurídica a partir do direito” (com André Rosilho). JOTA, 04 ago. 2018.

– “Uma análise sobre a infraestrutura de transportes no Brasil” (com Gustavo Maia). Consultor Jurídico, 27 jun. 2018.

– “‘Entulhos burocráticos’ pavimentam o mais rápido caminho para a corrupção” (com J.G. Piquet Carneiro). Consultor Jurídico, 29 jun. 2016.

– “TCU deveria editar instrução normativa que obrigue estudos prévios de impacto”. Consultor Jurídico, 14 jun. 2015.

– “Desburocratizando as compras públicas” (com J.G. Piquet Carneiro). Valor Econômico, 24 mar. 2015.

Títulos e Reconhecimentos


– Certified PPP Professional – Foundation Level (CP3P-F), APMG International, 2017.

– Vencedor do Prêmio Victor Nunes Leal, 2011.