Daniel Bogéa

Sócio


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São Paulo
Brasília

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Inglês

Currículo Resumido


Sócio da área de Assuntos Governamentais e Regulatórios, com foco em setores de infraestrutura de transportes (rodovias, ferrovias, portos e aeroportos) e órgãos de controle. Possui ampla experiência em consultoria jurídica a empresas estrangeiras e nacionais em temáticas de direito público.

Bogéa tem intensa atuação em temas de interesse público, exercendo o cargo de diretor-executivo do Instituto Desburocratizar – iDESB. Além disso, integra a Comissão de Juristas da Desburocratização do Senado Federal e participa, como pesquisador, do Observatório do TCU, projeto da Escola de Direito da FGV/SP e da Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp, e do JUDE – Grupo de Pesquisa Judiciário e Democracia, da Universidade de São Paulo.

Formação acadêmica


– Doutorado em andamento em Ciência Política. Universidade de São Paulo.

– Mestre em Direito do Estado. Universidade de São Paulo.

– Mestre em Ciência Política. Universidade de Brasília.

– Bacharel em Ciência Política. Universidade de Brasília.

– Bacharel em Direito. Centro Universitário de Brasília.

Formação complementar


– Regulatory Analysis and Decision-Making. Penn Program on Regulation, University of Pennsylvania, UPenn.

– Short Course on Regulation. London School of Economics and Political Science, LSE.

Publicações


  • Livro

– “Partidos Políticos e STF: Decifrando a Simbiose Institucional”. Editora Appris, 2021.

  • Capítulos de livros

– TCU e o aperfeiçoamento regulatório – como controlar sem se substituir ao regulador. In: André Rosilho. (Org.). Direito Administrativo e Controle de Contas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 87-88.

– Quem dá as cartas da regulação? Os riscos e benefícios do poder de agenda do TCU. In: André Rosilho. (Org.). Direito Administrativo e Controle de Contas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 107-108.

– Nas fronteiras do controle: deve o TCU abarcar o mundo com as mãos? – fiscalização de entidades privadas pelo TCU não é algo inédito ou pouco usual. In: André Rosilho. (Org.). Direito Administrativo e Controle de Contas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 137-138.

– TCU: Justiça Administrativa? – 2019 revela que tribunal se vê como juiz de ofício de qualquer interesse público. In: André Rosilho. (Org.). Direito Administrativo e Controle de Contas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 141-144 (coautores André Braga, André Rosilho, Conrado Tristão, Eduardo Jordão, Gustavo Pereira, Juliana Palma e Yasser Gabriel).

– Quando TCU e regulador divergem – caso dos bens reversíveis – a quem compete definir o conceito de bens reversíveis no setor de telecom?. In: André Rosilho. (Org.). Direito Administrativo e Controle de Contas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023 , p. 197-198.

– TCU e o caso das Golden Shares – resposta a consulta trouxe segurança jurídica às desestatizações?. In: André Rosilho. (Org.). Direito Administrativo e Controle de Contas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 205-206.

– O TCU como fiador de reequilíbrios? – Fórmulas inovadoras de controle prévio reforçam tendências anteriores à pandemia. In: André Rosilho. (Org.). Direito Administrativo e Controle de Contas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 207-208.

– De onde vem o ‘poder’ do TCU para barrar desestatizações? – Se controle prévio é bom, faltou combinar com o direito. In: André Rosilho. (Org.). Direito Administrativo e Controle de Contas. 1ed., Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 229-232 (coautores André Rosilho e Eduardo Jordão).

– TCU entre o diálogo e o porrete: dois polos do controle da regulação – fato é que a corte vale-se de amplo leque de ferramentas para exercer o controle externo. In: André Rosilho. (Org.). Direito Administrativo e Controle de Contas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 245-246.

– Limites aos poderes individuais no TCU: o pedido de vista e a força do colegiado – mudança regimental do TCU explicita uma face promissora da Corte de Contas. In: André Rosilho. (Org.). Direito Administrativo e Controle de Contas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 325-326 (coautora Vitória Damasceno).

– TCU e a desburocratização do controle – simplificação do controle é o melhor caminho para aperfeiçoar a gestão pública. In: André Rosilho. (Org.). Direito Administrativo e Controle de Contas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 363-366.

– Prorrogação antecipada da Malha Paulista no TCU – o princípio da licitação: entre dogma e realidade. In: André Rosilho. (Org.). Direito Administrativo e Controle de Contas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 199-200 (coautora Vitória Damasceno) .

– A gestação de Ações Constitucionais: os partidos políticos (e suas motivações) no Supremo Tribunal Federal. In: Lígia Mori Madeira; Marjorie Marona; Andrés del Rio. (Org.). Democracia e Justiça na América Latina: para onde vamos?. 1ed.: Eduerj, 2022, p. 193-220.

– O TCU e a interpretação conforme de normas regulatórias. In: Carlos Ari Sundfeld; André Rosilho. (Org.). Tribunal de Contas da União no Direito e na Realidade. 1ed.: Almedina, 2021, p. 177-199.

– Construção constitucional fora das cortes: o caso do trancamento de pauta por medida provisória. In: Álvaro Luís de A. S. Ciarlini. (Org.). XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP – Grupo de Trabalho – GT: Hermenêutica Constitucional. 1ed.Brasília: IDP, 2016, p. 42-56.

– Diversidade de gênero no Judiciário: um argumento deliberacionista. In: Julia Maurmann Ximenes. (Org.). XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP: Grupo de Trabalho (GT): Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1ed.Brasília: IDP, 2016, p. 51-71.

– Ativismo judicial e democracia no Brasil: a atuação do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988 num contexto de judicialização da política. In: Luiz Eduardo Abreu. (Org.). Prêmio Victor Nunes Leal 2011: o melhor da produção acadêmica do curso de direito do UniCEUB. 1ed.Brasília: UniCEUB, 2013 , p. 15-92.

Títulos e Reconhecimentos


– Legal 500 – Recommended Lawyer (2020, 2021, 2022)

– Leaders League Brazil – Corporate/Commercial Center-West (2022, 2023)

– Análise Advocacia Mais Admirados (2019, 2021)

– Certified PPP Professional – Foundation Level (CP3P-F), APMG International, 2017.

– Vencedor do Prêmio Victor Nunes Leal, 2011.