Sócio especializado em Assuntos Governamentais e Regulatórios, com foco em setores de infraestrutura de transportes (rodovias, ferrovias, portos e aeroportos) e órgãos de controle. Possui ampla experiência em consultoria jurídica a empresas estrangeiras e nacionais em temáticas de direito público.

Possui intensa atuação em temas de interesse público, exercendo o cargo de diretor-executivo do Instituto Desburocratizar – iDESB. Além disso, integrou a Comissão de Juristas da Desburocratização do Senado Federal e participa, como pesquisador, do Observatório do TCU, projeto da Escola de Direito da FGV/SP e da Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp, e do JUDE – Grupo de Pesquisa Judiciário e Democracia, da Universidade de São Paulo.

Doutorando em Ciência Política. Universidade de São Paulo.

Mestre em Direito do Estado. Universidade de São Paulo.

Mestre em Ciência Política. Universidade de Brasília.

Bacharel em Ciência Política. Universidade de Brasília.

Bacharel em Direito. Centro Universitário de Brasília.

Regulatory Analysis and Decision-Making. Penn Program on Regulation, University of Pennsylvania, UPenn.

Short Course on Regulation. London School of Economics and Political Science, LSE.

• Livro

– “Partidos Políticos e STF: Decifrando a Simbiose Institucional”. Editora Appris, 2021.

• Capítulos de livros

– TCU e o aperfeiçoamento regulatório – como controlar sem se substituir ao regulador. In: André Rosilho. (Org.). Direito Administrativo e Controle de Contas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 87-88.

– Quem dá as cartas da regulação? Os riscos e benefícios do poder de agenda do TCU. In: André Rosilho. (Org.). Direito Administrativo e Controle de Contas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 107-108.

– Nas fronteiras do controle: deve o TCU abarcar o mundo com as mãos? – fiscalização de entidades privadas pelo TCU não é algo inédito ou pouco usual. In: André Rosilho. (Org.). Direito Administrativo e Controle de Contas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 137-138.

– TCU: Justiça Administrativa? – 2019 revela que tribunal se vê como juiz de ofício de qualquer interesse público. In: André Rosilho. (Org.). Direito Administrativo e Controle de Contas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 141-144 (coautores André Braga, André Rosilho, Conrado Tristão, Eduardo Jordão, Gustavo Pereira, Juliana Palma e Yasser Gabriel).

– Quando TCU e regulador divergem – caso dos bens reversíveis – a quem compete definir o conceito de bens reversíveis no setor de telecom?. In: André Rosilho. (Org.). Direito Administrativo e Controle de Contas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023 , p. 197-198.

– TCU e o caso das Golden Shares – resposta a consulta trouxe segurança jurídica às desestatizações?. In: André Rosilho. (Org.). Direito Administrativo e Controle de Contas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 205-206.

– O TCU como fiador de reequilíbrios? – Fórmulas inovadoras de controle prévio reforçam tendências anteriores à pandemia. In: André Rosilho. (Org.). Direito Administrativo e Controle de Contas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 207-208.

– De onde vem o ‘poder’ do TCU para barrar desestatizações? Se controle prévio é bom, faltou combinar com o direito. In: André Rosilho. (Org.). Direito Administrativo e Controle de Contas. 1ed., Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 229-232 (coautores André Rosilho e Eduardo Jordão).

– TCU entre o diálogo e o porrete: dois polos do controle da regulação – fato é que a corte vale-se de amplo leque de ferramentas para exercer o controle externo. In: André Rosilho. (Org.). Direito Administrativo e Controle de Contas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 245-246.

– Limites aos poderes individuais no TCU: o pedido de vista e a força do colegiado – mudança regimental do TCU explicita uma face promissora da Corte de Contas. In: André Rosilho. (Org.). Direito Administrativo e Controle de Contas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 325-326 (coautora Vitória Damasceno).

– TCU e a desburocratização do controle – simplificação do controle é o melhor caminho para aperfeiçoar a gestão pública. In: André Rosilho. (Org.). Direito Administrativo e Controle de Contas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 363-366.

– Prorrogação antecipada da Malha Paulista no TCU – o princípio da licitação: entre dogma e realidade. In: André Rosilho. (Org.). Direito Administrativo e Controle de Contas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 199-200 (coautora Vitória Damasceno) .

– A gestação de Ações Constitucionais: os partidos políticos (e suas motivações) no Supremo Tribunal Federal. In: Lígia Mori Madeira; Marjorie Marona; Andrés del Rio. (Org.). Democracia e Justiça na América Latina: para onde vamos?. 1ed.: Eduerj, 2022, p. 193-220.

– O TCU e a interpretação conforme de normas regulatórias. In: Carlos Ari Sundfeld; André Rosilho. (Org.). Tribunal de Contas da União no Direito e na Realidade. 1ed.: Almedina, 2021, p. 177-199.

– Construção constitucional fora das cortes: o caso do trancamento de pauta por medida provisória. In: Álvaro Luís de A. S. Ciarlini. (Org.). XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP – Grupo de Trabalho – GT: Hermenêutica Constitucional. 1ed.Brasília: IDP, 2016, p. 42-56.

– Diversidade de gênero no Judiciário: um argumento deliberacionista. In: Julia Maurmann Ximenes. (Org.). XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP: Grupo de Trabalho (GT): Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1ed.Brasília: IDP, 2016, p. 51-71.

– Ativismo judicial e democracia no Brasil: a atuação do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988 num contexto de judicialização da política. In: Luiz Eduardo Abreu. (Org.). Prêmio Victor Nunes Leal 2011: o melhor da produção acadêmica do curso de direito do UniCEUB. 1ed.Brasília: UniCEUB, 2013 , p. 15-92.

Legal 500 – Recommended Lawyer (2020, 2021, 2022)

Leaders League Brazil – Corporate/Commercial Center-West (2022, 2023)

Análise Advocacia Mais Admirados (2019, 2021)

Certified PPP Professional – Foundation Level (CP3P-F), APMG International, 2017.

Vencedor do Prêmio Victor Nunes Leal, 2011.