Destaques e Notícias, Publicações | 6 de setembro / 2019
Fonte: Flickr TCU
Nosso sócio Daniel Bogéa publicou o artigo “Nas fronteiras do controle: deve o TCU abarcar o mundo com as mãos?”, na Coluna Controle Público, do JOTA.
No texto, Bogéa aborda processo em que o Tribunal de Contas discute a possibilidade de controlar diretamente o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O autor argumenta que o TCU deve ter cautela para não correr o risco de exceder os limites de sua competência.
Suas contribuições periódicas sobre a interface entre controle e regulação integram o projeto “Observatório do TCU”, liderado pelo Grupo Público da Escola de Direito da FGV/SP e pela Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp.
Clique aqui para conferir a íntegra do artigo.
