Destaques e Notícias | 18 de dezembro / 2023
Diretor-geral da Antaq identifica, ao menos, R$ 9 bilhões em projetos do setor no curto prazo, incluindo arrendamentos em portos como Rio de Janeiro e Itaguaí e concessão do canal de acesso aquaviário em Paranaguá
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, disse que, em 2024, o setor portuário terá um desafio maior de projetos em relação a este ano. Após o leilão que arrendou cinco áreas portuárias na última quarta-feira (13), Nery mencionou que existem em fase de maturação investimentos de, pelo menos, R$ 9 bilhões a 10 bilhões, que incluem projetos relevantes em portos como Rio de Janeiro (RJ) e Itaguaí (RJ), além da primeira concessão de um canal de acesso, de Paranaguá (PR), que está em andamento.
Nery destacou que os cinco vencedores do leilão realizado ontem trarão investimentos para aumentar a eficiência nos portos e ressaltou que, muitas vezes, a administração portuária não tem condições de executar os aportes, o que justifica a adoção do modelo landlord de gestão. Os novos arrendamentos portuários, cujos projetos se basearam em estudos simplificados, permitirão a utilização de áreas nos portos de Maceió (AL), Paranaguá (PR), Porto Alegre (RS) e Rio Grande (RS), destinados à movimentação de cargas vegetais e minerais. Alguns dos terminais portuários serão vocacionados à navegação interior e de cabotagem.
O secretário nacional de portos e transportes aquaviários (SNPTA), Alex Ávila, acrescentou que o resultado do leilão foi uma demonstração de que o mercado acredita nos projetos do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e das autoridades portuárias. Ávila disse que, a partir do momento em que as cinco áreas licitadas ontem estiverem em operação, haverá elevação do nível de serviços, ampliando capacidade de movimentação de cargas.
O representante da Intermarítima Portos e Logística, Roberto Zitelmann, disse que, enquanto empresa nordestina, manterá o compromisso de continuar a investir na região — desta vez entrando no Porto de Maceió. “Acreditamos no porto, reforçando a cadeia do sal. Já estamos em Areia Branca (RN). Com isso, mostramos que acreditamos no sal brasileiro, esse setor tão importante”, afirmou Zitelmann. O contrato de concessão será de cinco anos, com investimentos da ordem de R$ 1 milhão.
A advogada Natasha França, considera que o sucesso dos leilões demonstra, de um lado, o esforço do governo federal e de todo o organograma setorial (MPor, Antaq, Infra S.A. e autoridades portuárias) em escutar e atender as demandas do mercado logístico, aquecido pelas sinalizações da delegação de competências ao Porto de Santos (SP) e do projeto para a concessão do canal de acesso do Porto de Paranaguá. De outro lado, ela identifica a evolução dos instrumentos de regulação portuários e o fortalecimento das instituições que atuam no setor, conferindo a estabilidade e segurança jurídico-regulatória que atraem os investimentos privados ao Brasil.
“É, sem dúvidas, um grande acerto e a sinalização positiva do que há por vir ao setor portuário”, comentou Natasha, que atua na área de regulação e controle do Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, à Portos e Navios. Ela entende que os leilões para arrendamento de áreas portuárias permitirão a modernização e ampliação da infraestrutura dos portos brasileiros, oferecendo alternativas logísticas eficientes para a exportação da produção agrícola nacional.
O diretor da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina do Paraná (Appa), Luiz Fernando Garcia, destacou que já foram cinco leilões com participação da autoridade portuária paranaense desde 2019 e que os certames realizados em fevereiro e ontem (13) somaram mais de R$ 1,5 bilhão em infraestrutura no Paraná para os próximos anos. Segundo Garcia, o trabalho integrado desenvolvido contribuiu para que o porto esta semana superasse o recorde de 60 milhões de toneladas movimentadas.
Ele salientou que, apesar de terem pouco menos de cinco quilômetros de cais, os portos do Paraná estão entre os melhores portos do país. A vencedora do lote PAR09 foi a Q-PAR09 FIP Multiestratégia, gerido pela Quadra, que investirá quase R$ 1 bilhão, com objetivo de ampliar em dois berços e modernizar o silo público, ampliando o volume de cargas movimentadas nos portos do Paraná. O valor de outorga ofertado foi de R$ 615 mil e os investimentos previstos são da ordem de R$ 910 milhões.
O diretor da A&M Infra, área da Alvarez & Marsal, Guilherme Gattaz, destacou que, após obter delegação de competência para licitar, a Portos do Paraná vem conseguindo produzir uma consistente esteira de projetos. Ele citou os arrendamentos portuários das áreas PAR12, PAR32, PAR09, PAR14, PAR15, além da concessão de acesso aquaviário que vem avançando. Gattaz acrescentou que a autoridade portuária paranaense alcançou êxito em atrair investidor para o PAR09.
Ele acredita que a descentralização em favor de autoridade portuária é uma medida bem-vinda, na medida em que a administração portuária local possui melhor visão das necessidades para desenvolver seu porto. “É necessário que as autoridades portuárias sejam fomentadoras de ecossistema de negócios ao redor do porto. E é natural que seja dada autonomia para estruturar novos projetos”, analisou.
