23 de agosto / 2023
Interferência do governo na gestão de aeroportos pode gerar segurança jurídica para aéreas
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Aeroporto terá voos apenas com distância de até 400 km do destino ou da origem[...]
9 de agosto / 2023
SP: Governo anuncia nova licitação para recuperação da SP-55, no trecho de Caraguatatuba
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O trecho apresenta problemas de deterioração[...]
4 de agosto / 2023
Demora na análise de vetos à Lei das Ferrovias gera desafios para o setor
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Especialistas apontam quais os pontos vetados mais relevantes [...]
1 de agosto / 2023
Mitigação do dever de ressarcir o erário por desproporção entre culpa e dano
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1 de agosto / 2023
O TCU e a Agência Nacional de Mineração
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Como controlar a institucionalização de uma agência reguladora?[...]
14 de julho / 2023
Relicitação: procedimento sem volta?
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Encontram-se em trâmite no Tribunal de Contas da União (TCU) cerca de nove proce[...]
