18 de novembro / 2020
Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, escritório especializado em Direito Público,[...]
12 de novembro / 2020
Após Resolução do CNIg, especialista defende legislação com regras para marítimos
Destaques e Notícias
Resolução n. 42 aumenta proporção de brasileiros a bordo de embarcações estrange[...]
11 de novembro / 2020
Cautelares sem cautela?
Destaques e Notícias
TCU volta atrás em decisões sobre concessão [...]
28 de outubro / 2020
Justiça julga nulas sanções da Ancine a produtora por prestação de contas antiga
Destaques e Notícias
Diretoria colegiada da Ancine reunida para análise de projetos[...]
23 de outubro / 2020
Novacap é condenada a pagar R$ 5,8 milhões a construtoras por obras no entorno do Mané Garrincha
Destaques e Notícias
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça (TJ) de Brasília condenou a Novacap[...]
21 de outubro / 2020
Para especialista é importante flexibilizar regras dos contratos de arrendamento já em vigor
Destaques e Notícias
TCU recomendou que Minfra e Antaq realizem adequações normativas para ampliar at[...]
16 de outubro / 2020
Limites à efetividade de cautelares restritivas de bens no TCU
Destaques e Notícias
Aprimoramento das medidas de urgência deve ocorrer dentro dos limites legais [...]
9 de outubro / 2020
Minfra lança edital para estudos da 7ª rodada de leilão de aeroportos
Destaques e Notícias
A etapa está prevista para 2022 e inclui os aeroportos Santos Dumont, no Rio de [...]
