8 de setembro / 2026
PMG Opina por Mariana Carvalho - Ferroviário [...]
3 de setembro / 2026
Um instrumento para cada arranjo: o que o Acórdão ANTAQ nº 514/2026 revela sobre a pluralidade contratual no setor portuário
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PMG Opina - Theófilo Aquino [...]
2 de setembro / 2026
Manifestação conjunta sobre Tecon 10 ainda não tem data definida
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Portos e Navios: Theófilo Aquino sobre o leilão do Tecon Santos 10[...]
25 de agosto / 2026
TCU aprecia Desestatização da Rota Agro Central com orientações de ajustes e reflexões sobre o papel do controle externo
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PGM OPINA - Mariana Carvalho e Arthur Guedes[...]
25 de agosto / 2026
A quantificação do dano moral em acidentes de trânsito: entre a ausência de violação à personalidade e a necessidade de reparação.
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PMG OPINA CRO - Andressa Carvalho[...]
19 de agosto / 2026
O STJ e os limites temporais da ação rescisória
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Artigo - Natasha Leão - O STJ e os limites temporais da ação rescisória[...]
19 de agosto / 2026
A Lava Jato, a Perpetuação da Jurisdição e o novo texto da Lei de Improbidade Administrativa.
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Artigo - Hugo - A Lava Jato, a Perpetuação da Jurisdição e o novo texto da Lei..[...]
11 de agosto / 2026
TCU finaliza análise técnica da Desestatização da EF-118 com propostas de ajustes, mas mantém indefinições sobre o uso de contas vinculadas
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PMG Opina - Mariana Carvalho[...]
