30 de julho / 2025
Revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias
Destaques e Notícias
Artigo publicado pelo JOTA, no qual nossos advogados Mariana e Theófilo analisam[...]
23 de julho / 2025
ANTT avança na implementação de Verificadores Independentes de concessões rodoviárias
Destaques e Notícias
Nesta semana, nossa advogada Mariana Carvalho publicou um importante artigo sobr[...]
16 de julho / 2025
Tema 1.122/STJ e a responsabilização por animais na pista
Destaques e Notícias
Andressa Carvalho Pereira publicou no Consultor Jurídico (ConJur) um relevante a[...]
3 de julho / 2025
A SecexConsenso do TCU como válvula de escape e proteção institucional
Destaques e Notícias
Nossos advogados Theófilo Aquino e Mariana Carvalho publicaram nesta quinta-feir[...]
28 de junho / 2025
Uso seletivo de decisões do Supremo pelo TCU
Destaques e Notícias
Nosso sócio Gilberto Gomes publicou artigo no JOTA analisando a recente posição [...]
4 de junho / 2025
TCU pode permitir apenas uma interrupção na prescrição de casos
Destaques e Notícias
Nosso sócio Gilberto Gomes foi citado em reportagem publicada pelo Conjur sobre [...]
28 de maio / 2025
Expansão da atuação do TCU sobre EFPC expressa em seus normativos internos
Destaques e Notícias
No artigo, nossa advogada Vitória Damasceno, especialista em Direito Público, ob[...]
22 de maio / 2025
TCU e a excepcionalidade da pandemia de Covid-19
Destaques e Notícias
Na publicação, as advogadas Mariana Carvalho e Vitória Damasceno, da área de Dir[...]
