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Mesmo com o debate avançado sobre desestatização portuária no país, o Ministério[...]

Especialista analisa as declarações do ministro da Economia na reunião intermini[...]

Na última quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os trab[...]

A Lei de Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/99 – LPA) deve ser aplica[...]

Tensões e embates entre o Poder Militar e o Supremo Tribunal Federal não são nov[...]

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) homologou, por 5 votos a 3, a me[...]

O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria nº [...]